Processo 200123/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2012 10:20
Autuado em 31/03/2012 10:20
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 92/2013 da Segunda Câmara, de 12/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   92/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
03/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   92/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Gestor atual LUIZ ROBERTO PUGLIESE
Procuradores: LUIZ OQUENDO GARCIA (credenciado, inclusão:30/03/12)
Gestor das Contas LUIZ ROBERTO PUGLIESE
Procuradores: LUIZ OQUENDO GARCIA (credenciado, inclusão:30/03/12)

Juntadas
DataDescrição
04/06/2013 10:44 AR do ofício OPD - 989/13 - GP
04/10/2012 10:45 Juntada de AR ofício 1820/12- OCN-DCM
27/09/2012 14:27 do Protocolo 654728/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  06/09/2012 Ofício de Contraditório   1820/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2013 650 Despacho Processual Diverso nº 658/2013
12/04/2013 618 Acórdão de Parecer Prévio nº 92/2013
22/03/2013 604 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2013 de 03/04/2013
17/08/2012 468 Despacho Processual Diverso nº 999/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5671/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2013 18:38 DP  
17/05/2013 16:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 658/2013 -
17/05/2013 12:34 DP Informação nº 9066/2013 -
15/05/2013 15:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 989/2013 -
13/05/2013 10:26 DEX Informação nº 1614/2013 -
15/04/2013 12:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 384/2013 -
15/04/2013 09:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 344/2013 -
05/04/2013 17:06 S2C Certidão de Publicação DETC nº 269/2013 -
05/04/2013 14:38 GCILB  
04/04/2013 19:42 S2C  
25/02/2013 12:11 GCILB  
22/02/2013 08:43 SMPjTC Parecer nº 1999/2013 - aprovação Prestação de Contas. Contraditório exercido. Pela aprovação das contas.
06/12/2012 10:01 DCM Instrução nº 260/2013 - MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
22/11/2012 09:09 DIFOP Instrução nº 58/2012 -
14/08/2012 18:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 2580/2012 -
14/08/2012 18:47 DCM Ofício de Contraditório nº 1820/2012 -
07/08/2012 18:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 999/2012 -
31/03/2012 13:53 DCM Instrução nº 2966/2012 - MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
31/03/2012 10:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5671/2012 -

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